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O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo num funcionamento seguro e estável do sítio (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Existe um contrato de subcontratação (art. 28.º do RGPD) com o prestador de alojamento. O tratamento é realizado na Alemanha.

Para proteger o sítio e acelerar a sua entrega utilizamos a rede da Cloudflare, Inc., 101 Townsend St., San Francisco, CA 94107, EUA. Todos os acessos passam por servidores da Cloudflare; são tratados dados técnicos de ligação (incluindo endereço IP, URL acedido, hora e informações do navegador) para repelir ataques e armazenar conteúdos em cache.

O fundamento jurídico é o nosso interesse legítimo num sítio seguro e rápido (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Existe um contrato de subcontratação com a Cloudflare; a transferência para os EUA baseia-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e nas cláusulas contratuais-tipo da UE.

Estritamente necessários (sem consentimento): a sua confirmação de idade e a sua escolha de privacidade são guardadas apenas localmente no seu navegador (localStorage). Não são recolhidos nem transmitidos dados pessoais (em particular, nenhuma data de nascimento). Fundamento: § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG e art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Apenas com consentimento: os serviços de estatística (ver ponto 5) só são carregados depois de ter dado o seu acordo no aviso de consentimento (§ 25, n.º 1, da TDDDG, art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Pode retirar ou alterar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, através da ligação “Definições de cookies” no rodapé de cada página.

Caso tenha dado o seu consentimento, utilizamos o Google Analytics 4 da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda («Google»). O Google Analytics utiliza cookies (_ga, _ga_*) para analisar a utilização do sítio (p. ex. páginas visitadas, tempo de visita, localização aproximada, tipo de dispositivo). Os endereços IP são truncados na UE; os sinais Google e as funcionalidades de publicidade estão desativados. Os dados são eliminados após 14 meses.

Pode haver transferência para a Google LLC nos EUA, certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA. Existe um contrato de subcontratação com a Google. O fundamento jurídico é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, § 25, n.º 1, da TDDDG). Mais informações: policies.google.com/privacy.

Se nos contactar por e-mail, tratamos os dados que nos fornece (em particular nome, endereço de e-mail e a sua mensagem) para responder ao seu pedido e entrar em contacto consigo.

O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (diligências pré-contratuais ou execução de um contrato) e o nosso interesse legítimo em responder ao seu pedido (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Os dados são eliminados logo que deixem de ser necessários e não existam obrigações legais de conservação.

Os seus dados só são transmitidos na medida em que tal seja necessário à execução do contrato (por exemplo, a prestadores de serviços de envio) ou em que estejamos legalmente obrigados a fazê-lo. Os prestadores de serviços utilizados (em particular o nosso prestador de alojamento) tratam os dados exclusivamente seguindo as nossas instruções, com base em contratos de subcontratação de tratamento de dados.

Nos termos do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:

Acesso (art. 15.º), retificação (art. 16.º), apagamento (art. 17.º), limitação do tratamento (art. 18.º), portabilidade dos dados (art. 20.º), bem como oposição ao tratamento (art. 21.º). Pode retirar a qualquer momento, com efeitos para o futuro, um consentimento prestado.

Para exercer os seus direitos, basta uma mensagem para os dados de contacto indicados acima.

Tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da proteção de dados. A autoridade de controlo competente do responsável pelo tratamento é a autoridade portuguesa de proteção de dados:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa, Portugal
www.cnpd.pt

Sem prejuízo do exposto, pode igualmente dirigir-se à autoridade de controlo competente para o seu local de residência.

A presente política de privacidade será adaptada logo que alterações ao tratamento de dados o tornem necessário.